Parlamento Digital a evolução da Democracia

 

“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”    Winston Churchill

   Nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, o ILP - Instituto do Legislativo Paulista e o Comitê do Portal da Assembleia Legislativa de São Paulo promoveram o seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”. As apresentações e debates buscou demonstrar que a tecnologia da informação facilitou e barateou a participação da sociedade nas atividades do Parlamento, e a incorporação desses processos deve fortalecer o Legislativo, e não substituí-lo. A partir desse eixo, o seminário “Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”, apresentou experiências colocadas em prática em diversos âmbitos. Na internet desde 10 de março de 2005, o Portal da Assembléia é um projeto estratégico de inserção pró-ativa do Parlamento Paulista na sociedade informacional. Para tanto, define-se como um sistema de informação e de comunicação, que expõe a Assembléia, como um todo, para o cidadão, mas é também ferramenta de trabalho para os seus deputados e funcionários e um excelente como instrumento para a construção de um Parlamento Transparente e para desenvolver um Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento para atingir o “Controle Social”, o fundamento para uma democracia plena como demonstra o livro editado em 2003 no âmbito do Projeto “Parlamento Transparente : Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento” elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo, editado pela CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisa da Administração Municipal da Fundação Prefeito Faria Lima e apoiado pela FAPESP - Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria coma Assembléia Legislativa de São Paulo. O livro Parlamento Transparente :  Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento, vem contribuir para o processo democrático no Estado de São Paulo, e traz subsídios às reflexões quanto ao papel primordial do Parlamento, espaço no qual a vontade da coletividade, da sociedade como um todo, se expressa. 

 

   Primeiramente desejamos parabenizar o “ ILP- Instituto do Legislativo Paulista e o Comitê do Portal da Assembléia Legislativa de São Paulo pela iniciativa e esperamos que não seja apenas a primeira, mas que tenha continuidade para o desenvolvimento do processo democrático paulista e brasileiro e infelizmente queremos aqui deixar nosso descontentamento e tristeza pois a mesa diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo nossa casa legislativa representante do povo paulista, não estiveram presente na abertura do seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital” fazendo as honras da casa e as honras do povo paulista a qual representa, e infelizmente durante todo o decorrer dos trabalhos não tiveram presente nenhum dos outros 85 deputados estaduais que totalizam 94 deputados estaduais da Assembléia Legislativa de São Paulo eleitos pelos 31 milhões de eleitores do Estado de São Paulo onde cada deputado representa em média 438 mil cidadão paulista e não foi visto nenhum das assessores dos gabinetes parlamentares participando das discussões e trabalhos. Quem esteve presente ou assistiu pela TV Web da Assembléia Legislativa de São Paulo e deve assistir aos vídeos, participa ou participará do alto nível dos debates em prol da construção democrática da sociedade paulista e brasileira através da utilização das ferramentas disponibilizada pela internet à sociedade e a população.

   É extremamente importante que os Parlamentares e os cidadãos abracem esta causa do Parlamento e politica na era digital, pois cada vez mais a população não será apenas um interlocutor passivo recebendo noticias dos jornais impresso, radio e televisão mas serão interlocutores ativos participando e atuando através do que é a e-Democracia com a utilização do mecanismo disponibilizado pela revolução das redes e mídias sociais e como descreveu nosso texto Parlamento e a Democracia na era Digital ; este é, só o começo de uma nova revolução tecnológica que esta surgindo com o advento da Revolução da Fotônica com o surgimento proporcionado pela fibra óptica, tablets, smart phones, Ipads, a televisão 3D e a vídeo conferência holográfica 3D durante a revolução da Informática, a qual São Paulo e o Brasil deve participar como atores principais no cenário internacional.

   Foram apresentados ótimos trabalhos como o programa Cidadão Participativo, da Assembleia Legislativa de Goiás, criado há dois anos, o programa tinha como objetivo prestigiar a cidadania, aproximar o cidadão do parlamento e fortalecer as comissões temáticas. O acesso ao Cidadão Participativo é feito pelo portal da Assembleia goiana, na web, ou por aplicativos para dispositivos móveis (tablets e smartphones). A população descreve sua proposta e, após uma triagem, ela é encaminhada para as comissões temáticas pertinentes, que as repassam aos órgãos do Executivo. Em outro painel foi apresentado o portal Cidade Democrática que tem como proposta permitir a participação dos cidadãos, organizados ou não, na proposta e na formulação de políticas públicas que atendam as necessidades reais das pessoas que vivem nas cidades brasileiras. Uma frase emblemática foi de Henrique Parra, do Portal Cidade Democrática, "Nenhum legislador é tão inteligente quanto o conjunto dos cidadãos, que pensam, apontam os problemas e criam soluções". 

 

   Talvez a introdução dessas novas tecnologia de informação podem deixar precavidos e cautelosos os parlamentares, mas estas novas ferramentas estão vindo para melhorar o desempenho da democracia; somando a democracia representativa com a democracia participativa através das ferramentas da Tecnologia da Informação e é necessario que os parlamentos e parlamentares invistam recursos humanos e materiais bem como desenvolvam programas de inclusão digital bem como aplicativos para desenvolver os procesos legislativo e  a participação popular junto aos parlamentos. Como diz o ex- Presidente da ALESP - Deputado Tonico Ramos - “Parlamento fraco, Politica e Democracia fraca, Parlamento forte, Politica e Democracia forte”; basta lembrarmos que desde o Império Romano toda vez que o parlamento não consegue dar respostas para os problemas da sociedade, a população começa a dar ouvidos e importância a ditadores e as politicas ditatoriais, o parlamento é o local onde pessoas representandos muitas vezes forças sociais contrarias e contentoras entre si entram em acordo comum coordenando um contrato social respeitando sob a égide das leis mutuamente aceitas pelo Estado de Direito ou o Império da Lei .

   Pensamos que para desenvolvermos melhor o tema do seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital” poderemos desenvolver um Prêmio Parlamento Digital para premiar os melhores programa de trabalho em prol do Parlamento Digital entre o Congresso Nacional - Câmara Federal  e  Senado , as 27 Assembléias Legislativas dos Estados, o Parlamento Latino Americano ou Parlatino e também as  5.565  Câmaras Municipais de todo o Brasil, bem como premiar pessoalmente os melhores cidadãos e profissionais envolvidos em trabalhos e programas da e–Democracia. 


Click e leia o texto anterior  mẽs novembro 2012:

Parlamento e a Democracia na era digital

 

Saudações democráticas

Carlos Eduardo do Nascimento

“Pro Brasília Fiant Eximia”

 Significa  "Pelo Brasil façam-se grandes coisas"

ou a  tradução literal do latim     Pelo Brasil faça se o melhor 

A Democracia na Era Digital 

 

Liberdade na era digital - o impacto da internet na democracia 

 

Marcio Pochamnn e a democracia da comunicação

 

 Obs:  os vídeos não representam a opinião do autor, mas a demonstração das diversidades das correntes de pensamento sobre o assunto

 

Parlamento e a Democracia na era Digital

Dia 25 de janeiro de 1984, Praça da Sé, aniversário da cidade de São Paulo, o então Governador do Estado de São Paulo, Franco Montoro eleito pelo voto direto em 1982 conclama a população paulista para participar da pela Campanha das Diretas Já  para eleição para presidente da República lançada um ano antes pelo Senador Teotônio Vilela  onde estavam presentes o Governador de Minas Gerais Tancredo Neves e o Governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola,  diversas autoridades, lideres políticos, lideres sindicais, liderança de movimentos populares e milhares de pesssoas compareceram permanecendo embaixo de uma violenta chuva, ficando a grande multidão até o fim do comicio. 

O movimento da Diretas Já que iniciou em 1983 coincidentemente surgiu junto com o lançamento dos primeiros PC Personal Computer no Brasil na 3ª feira Internacional de Informática no Parque do Anhembi em São Paulo quando a IBM lança o PC XT e abre a arquitetura dos então modernos e revolucionarios micro-computadores pessoais e doméstico criando uma nova revolução industrial, da informatica que permitiu o surgimento da internet no mundo.

  

Os movimentos da Diretas Já foi o auge da movimentação cívil e pacífica pela redemocratização plena do Brasil onde milhões de brasileiros foram as ruas pela Campanha da Diretas Já para votar para presidente da República, o maior evento espontaneo ocorreu quando do falecimento prematuro do Presidente Tancredo Neves que eleito no colégio eleitoral pelo voto indireto, adoeceu e vindo a falecer no Hospital das Clinicas em São Paulo, o povo paulista lotou as ruas do Hospital até o aeroporto de Congonhas para onde o corpo foi enviado para ser transladado para sua terra natal em São joão Del Rey em Minas Gerais, uma cena memorável aconteceu quando o cortejo com o corpo de Tancredo Neves sobre o carro de bombeiros foi cercado por milhares e milhares de pessoas que em cortejo carregaram- no pela Avenida 23 Maio assim denominada em homenagem a Revolução Constitucionalista de 1932 e toda a avenida foi tomada por quilomêtros pela multidões de populares da Assembléia Legislativa de São Paulo, no parque do Ibirapuera até o Aeroporto de Congonhas na despedida do povo paulista ao seu primeiro presidente Civil que faleceu prematuramente.

A luta das Diretas Já em 1984, foi um momento único na história do Brasil onde milhões de brasileiros foram artíficies de seu próprio destino, lutando de forma pacífica pela redemocratização do Brasil que estava a vinte anos num estado de exceção, fora do estado de direito democrático. A democracia brasileira ainda é jovem e deve continuar avançando com a participação da população brasilieira, para que todos alcancem a cidadania plena e o bem estar social.

Mas um grande desafio se faz presente a participação popular, no meio desta revolução pacífica e a volta da normalidade da eleições diretas para os cargos do legislativos e executivo, ocorrerram a revolução tecnológica, a revolução da informática e a revolução da internet, novas formas de participação popular e de representação social surgiram, naqueles anos tinhamos a imprensa escrita, as radios e a televisão, mas agora novas ferramentas de comunicação social surgiram com a internet, sites, blogs, redes sociais e midias sociais.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo através do Instituto do Legislativo Paulista e do Comitê do Portal, está realizando o seminário “e-Democracia : Parlamento e Política na Era Digital”, nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, buscando fomentar o debate sobre estas e outras questões.

 Por meio de um diálogo entre sociedade civil, academia e Poder Legislativo, buscando caminhos para aprofundar e democratizar cada vez mais as relações entre Estado e sociedade, potencializando o uso das novas tecnologias.

O avanço das Tecnologias da Informação traz novos desafios e oportunidades para a relação entre o cidadão e as instituições governamentais e de representação política. 

Os sistemas informatizados permitiram aos órgãos governamentais sistematizar e divulgar uma quantidade cada vez maior de informações, anteriormente confinadas em gavetas e armários, contribuindo para um maior grau de eficiência e transparência.

Simultaneamente, o acesso cada vez mais rápido e barato à internet inaugurou um novo padrão de exigência para a divulgação dos dados produzidos por agências governamentais, consubstanciado na Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011, a par de desencadear um movimento crescente pela necessidade de uso de sistemas e dados abertos, ou seja, dados que possam ser acessados e manipulados sem onerar o cidadão com a necessidade de adquirir softwares proprietários. 

 

Sabemos ainda que as possibilidades da internet não se esgotam com o acesso aos dados governamentais: a própria noção de participação política se transforma na medida em que a presença física dos indivíduos deixa de ser essencial para o exercício da cidadania.

A existência de nossos blog é em razão desta revolução tecnológica na politica e no parlamento, os blog Ferrovia Intermodal, Ferro Anel SP e a campanha pela reconstrução da Ferrovia Campinas BH, foram lançados durante as audiência pública da Frente Parlamentar das Ferrovia do Congresso Nacional em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 17 de junho 2011e participando tambem da Frente Parlamentar das Ferrovias da Assembléia Legislativa de São Paulo e tem sido um ótimo instrumento de divulgação de idéias e notícias, relativo ao sistema de transporte ferroviário brasileiro e Sul Americano.

Nossos Blogs convida você concidadão a estar acompanhado, divulgando e participando dos trabalhos deste Seminário " e-Democracia : Parlamento e Política na Era Digital"  e dos desdobramentos que surgiram durante as apresentações e debates.

A discussão no Brasil e no mundo tem avançado, o Congreso Nacional organizando o e-democracia da Camâra dos deputados federais, e participação da e-cidadania no Senado,  mas outras formas de discussão sobre a evolução da democracia e o desenvolvimento da utilização das plataformas eletrônicas e digitais para o desevolvimento da participação politica na democratica brasileira. E temas como democracia virtual, democracia eletronica  , democracia direta digital ,  democracia experimental na suécia  estão no wikipédia e na internet
 
  
E apresentamos nosso Blog em organização "Fotônica Século 21", que trata da nova revolução tecnológica industrial e comercial, a Fotônica que está surgindo no bojo da revolução dos micro computadores eletrônicos, da informática, da telemática, dos tablet, dos ipad e smart fone; que irão transformar as relações sociais, econômicas  e políticas neste século 21, com o advento da televisão 3D, da televisão Holográfica, da vídeo conferẽncia em 3D holográfico; onde um parlamentar ou cidadão em qualquer canto do País ou do mundo poderá interagir com o plenário do parlamento ou em audiência pública discutindo e debatendo projetos e leis.

"Um admiravél mundo novo está surgindo";

mas o dircurso de  Sobral Pinto  aos 90 anos no Comício da Candelaria no Rio de Janeiro durante a Campanha da Diretas Jà permanecerá para sempre em nossos coraçṍes e mente ao repetir o Artigo 1º da Constituição brasiliera :

  "Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido".

Carlos Eduardo do Nascimento 


Click e leia o texto seguinte no inicio  mês dezembro: 

Parlamento Digital a evolução da Democracia

 

editor dos Blogs 

Ferro Anel SP

Ferrovia Campinas BH

Ferrovia, Futebol & Arte

Ferrovia Intermodal

Fotônica Século 21 

e colaborador do blog

CFVV  - Circuito Ferroviário Vale Verde - Lavras MG

e-Democracia - Câmara dos Deputados

 

Workshop  e-Democracia 

 

Democracia digital exige dados abertos e transparentes, afirma CGU 

A Democracia Digital e as Redes Sociais

 

A democracia direta na Suíça

 

 

Itapetininga contorno ferrovíario

   Edital para nova linha férrea deve abrir em

60 dias em Itapetininga, SP

 

Processo de licitação será realizado pelo Dnit, e não mais pela Prefeitura.

Com novo trajeto, Centro ficará livre do tráfego pesado de trens.

Do G1 Itapetininga e Região
 

O edital para licitação do novo trajeto da linha férrea de Itapetininga (SP) deve ser aberto em até 60 dias. O novo processo vai definir qual será a empresa responsável pelas mudanças na cidade. A empresa escolhida terá um ano para entregar o projeto.

E a novidade é que quem será o responsável por realizar o processo de licitação será o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e não mais a Prefeitura.

O Secretário de Planejamento de Itapetininga, Messias Ferreira Lúcio, explica que o projeto será detalhado. "Vai dar para saber o valor exato da obra a ser construída. E com base no projeto, se fará uma nova licitação para a construção da transposição, da nova linha férrea da cidade".

A ideia do projeto que vem sendo estudado é retirar esses trens que ainda circulam, por várias vezes ao dia, pelo Centro. O novo traçado terá cerca de 18 km, será mais reto e passará pela região periférica da cidade, entre os bairros Mato Seco e Curuça.

O novo traçado também deverá integrar o projeto de cerca de mil quilômetros que ligará Belo Horizonte (MG) até Curitiba (PR) e será usado para transportes de cargas e passageiros.

 

A linha férrea atual passa pelo Centro de
Itapetininga. (Foto: Reprodução/TV Tem)

O Secretário de Planejamento informa que os trilhos atuais não comportariam um trem de alta velocidade. "A estação antiga foi inagurada em 1895, mais de 100 anos. Na época não tinham os recursos que temos hoje, como de terraplanagem, de máquinas. Era tudo feito com base na força animal e no braço do homem. E para que não houvesse muita movimentação de terra, o traçado acompanhava a topografia do terreno", justifica.

Com o novo traçado, todos estão de acordo. A dúvida agora é com o que será feito com o atual trajeto, que será desativado. Existem três possibilidades em estudo: tansformar o espaço em uma avenida, em uma ciclovia, ou aproveitar para instalar um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), parecido com um metrô, porém, com poucos vagões, reduzindo bastante a composição, em relação aos trens.

Novo trajeto da ferrovia será menos sinuoso, com 18 km, e passará pela região periférica da cidade.  (Foto: Reprodução/TV Tem)

 Muitos acidentes graves já foram registrados ao longo da ferrovia envolvendo pedestres e motoristas. Outro problema muito comum é quando o trem precisa para e, como a composição é muito grande, acabam fechando vários cruzamentos ao mesmo tempo, prejudicando o trânsito de veículos.

Messias esclarece que se instalarem um VLT, a situação será outra. "Caso seja aproveitado para um trem de passageiros, será uma composição curta, com dois ou três vagões, e as cancelas seriam automáticas, sem nenhuma interferência, como se fosse um cruzamento de carros", finaliza o secretário.

 G1  11/06/2012  07h42


                    assista o video contorno ferroviario de Itapetininga 

Ferroanel em SP: será que agora vai?

Estudo do projeto deve ser concluído em julho

A construção de um Ferroanel Metropolitano em São Paulo (SP) é uma ideia antiga. Em 2000, a Secretaria de Transportes do estado realizou o primeiro estudo para viabilizar a obra, que naquela ocasião acabou não se concretizando. Em setembro do ano passado, os governos paulista e federal anunciaram um novo acordo e os estudos preliminares do empreendimento foram iniciados novamente. Essa fase deve ser finalizada em julho. O passo seguinte será o início do processo de licitação.

“Faltava vontade política. Dessa vez o projeto só está sendo feito porque os governos se entenderam” diz Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária).

O Ferroanel permitirá que os trens de carga atravessem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) sem interferir no transporte de passageiros, além de agilizar o setor de logística, diminuir o tempo e os custos do transporte e melhorar as condições de tráfego na malha rodoviária, já que o fluxo de caminhões nas estradas e centros urbanos diminuirá.

“O Ferroanel vai desafogar a região metropolitana de São Paulo, fazer a ligação com os portos do Sudeste, além de aumentar a capacidade de produção”, afirma Francisco Ferreira da Silva, representante da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Ele destacou, ainda, que com o Ferroanel os trens da CPTM poderão ser utilizados exclusivamente para passageiros. Atualmente, eles são usados para o transporte de cargas nos horários ociosos.

A obra será implantada em duas etapas: Ferroanel Norte e Ferroanel Sul. O tramo Sul articulará os movimentos das ferrovias que chegam à região metropolitana, permitindo a transposição da cidade tanto para os deslocamentos Leste-Oeste como aqueles que se estabelecem a partir dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e região do Vale do Paraíba, em São Paulo, para os estados da região Sul e vice-versa.

Já o tramo Norte permitirá a movimentação de cargas, principalmente contêineres, da região de Campinas e Grande São Paulo para o Porto de Santos via cremalheira, além da transposição de comboios entre o interior e o Vale do Paraíba.

De acordo com a ANTT, a intenção é implantar o trecho norte do Ferroanel até 2016. O custo da obra deverá ficar entre R$ 2,6 bilhões e R$ 5,2 bilhões.

 Escrito por André Dayan

Criado em Sexta, 13 Abril 2012 10:38

Ferroanel depende de acordo com iniciativa privada

 Entrevista com Bernardo Figueiredo da ANTT

 Revista Grandes Construções - 17 jan 2012  edição 22  

A meta é tirar os trens de carga de dentro da 

Região Metropolitana de São Paulo, 

abrindo espaço para o transporte de passageiros

A implantação do Ferroanel na Região Metropolitana de São Paulo já está em fase final de negociação entre o governo federal, governo do estado e iniciativa privada. De acordo com Bernardo Figueiredo, diretor Executivo da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), as obras devem ser iniciadas pelo trecho norte, acompanhando o traçado do tramo norte do Rodoanel. O objetivo é amenizar as intervenções no meio ambiente, principalmente no que diz respeito à região sul da Grande São Paulo, com grande reserva nativa de Mata Atlântica e mananciais importantes como as represas Billings e Guarapiranga. 

Com pouco mais de 70 quilômetros de extensão, todo em bitola larga, o ferroanel, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, deverá promover a ligação ferroviária entre as principais ferrovias que cortam a grande São Paulo, na tentativa de fazer uma conexão direta e uma modernização no transporte ferroviário da região, que sofre com o abandono de investimentos há meio século. Além disso, pretende-se fazer com que o transporte de carga deixe de passar pelos trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), operadora do transporte de passageiros da Região Metropolitana. A meta da ANTT é inaugurar pelo menos esse trecho norte em 2015, quando todos os trens da CPTM operarão com intervalos de três minutos. A coexistência do sistema de carga e de passageiros nos mesmos trilhos poderá causar um conflito ainda maior na região, inviabilizando ambos. 

Para acelerar o empreendimento, as licenças ambientais do Rodoanel Norte já estão considerando uma faixa de domínio 30 metros maior, de forma a aproveitar o traçado para o Ferroanel.

Nessa entrevista, Bernardo Figueiredo fala das complexas negociações envolvendo a MRS Logística, operadora privada do transporte ferroviário de carga, que detém a concessão da malha na região, identificada como parceira preferencial para uma PPP envolvendo o ferroanel. Ele fala ainda dos custos, vantagens e dificuldades para tornar o projeto realidade. 

Grandes Construções – E quais são as novidades em torno da execução do projeto do ferroanel de São Paulo? 

Bernardo Figueiredo – O Ministro dos Transportes tem mantido várias conversas com o Secretário de Transportes Metropolitano de São Paulo, no sentido de esclarecer o que se pretende com o projeto, e entraram em um consenso. Nesse momento, nós estamos trabalhando tendo como prioridade a construção do trecho Norte do Ferroanel que, a princípio, vai ser construído em paralelo ao trecho Norte do Rodoanel de São Paulo, passando em seguida para um novo trecho de ferrovia segregado à malha dos trens de passageiros da CPTM. Inicialmente, apresentamos um projeto para a brealização do empreendimento em parceria com a iniciativa privada, no caso, com a MRS Logística, que é a concessionária da Malha Sudeste da ferrovia, e que corta a região. O que ocorreu foi que, naquele primeiro momento, as discussões com a MRS não chegaram a um termo adequado, não evoluíram como esperávamos. Por isso começamos a repensar o modelo do Ferroanel, mas não paramos de negociar com a MRS. Hoje essas discussões estão bem mais avançadas. 

Grandes Construções – As negociações avançaram em que direção? 

Bernardo Figueiredo – A MRS Logística elaborou, por solicitação do governo do estado de São Paulo, um projeto de engenharia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contratou um estudo de viabilidade econômica e financeira, a partir de alguns parâmetros estabelecidos para a operação do trajeto. Esse estudo deverá ser concluído em janeiro e nós vamos modelar o processo de construção em parceria com a iniciativa privada. A nossa expectativa é a de que possamos realizar esse empreendimento em parceria com a MRS Logística. 

Grandes Construções – Mas por que com essa parceria tem de ser prioritariamente com a MRS? 

Bernardo Figueiredo -- O Ferroanel é um projeto que se insere na concessão ferroviária da MRS Logística. Mas não é uma obrigação da concessionária executá-lo. Então, a primeira ideia é fazer uma negociação com a concessionária para ver a possibilidade de contar com a parceria dela na construção do Ferroanel. Mas podemos realizar o projeto sem a MRS, até mesmo com outra operadora. Depende muito da MRS aceitar as condições como favoráveis aos seus interesses. Vamos continuar a conversa com a concessionária, mas, paralelamente, pensar modelos alternativos para a implementação. O que não há dúvida é de que é um projeto importante e que existe a determinação do Governo Federal para que seja implementado. O objetivo nosso, tanto do governo federal quanto do governo do estado de São Paulo é que essas linhas, que hoje cortam a região metropolitana e que são compartilhadas entre o transporte de carga e de passageiros, sejam liberadas exclusivamente para o transporte de passageiros já a partir de 2015. E para que isso seja possível, é necessário que até lá nós tenhamos algum dos dois tramos do ferroanel pronto. 

Grandes Construções – Não seria necessário fazer um processo de licitação para a escolha desse parceiro privado para a realização do empreendimento? 

Bernardo Figueiredo – Não necessariamente. Se for possível viabilizar esse projeto através de uma pactuação com a MRS não seria preciso, porque essa possibilidade já está prevista no contrato original de concessão da MRS. 

Grandes Construções – Esse trecho que irá compor o ferroanel seria então incorporado à malha concessionada à MRS? 

Bernardo Figueiredo – Na verdade, para construir o ferroanel nós estaremos tirando um trecho da linha que hoje está sob a concessão da MRS. Então, teoricamente, se ela entrar na parceria, o ferroanel, uma vez construído substituiria esse trecho. 

Grandes Construções – E o que acontece se essa concessionária definitivamente não aceitar a parceria? 

Bernardo Figueiredo – Se a gente só tirasse esse trecho da malha da MRS, ela teria direito a uma análise do que isso geraria de impacto no equilíbrio econômico-financeiro da sua concessão, para efeito de ressarcimento. Mas se, no lugar do trecho retirado da malha, eu ofereço a ela a alternativa de utilização de um infraestrutura ainda mais eficiente do que a atual, para que ela entre no estado de São Paulo, eu posso estar oferecendo à MRS condições até mais favoráveis à sua operação. A única dúvida, nessa negociação é que essa nova infraestrutura poderá ser incorporada à malha da MRS, se ela aceitar as condições da negociação. 

Grandes Construções – Quais são as bases para essa negociação? 

Bernardo Figueiredo – Pelos cálculos do BNDES, o projeto do tramo Norte custaria R$ 1,5 bilhão. Para que o empreendimento aconteça no ambiente da parceria público-privada, caberá à concessionária uma contrapartida. Se o governo avaliar que essa participação é interessante, a parceria é viabilizada. Mas ela também poderá ser viabilizada com outros parceiros privados. Nós estamos preparando uma modelagem de ferrovia separando a infraestrutura da operação e prestação de serviço. Nós poderemos até testar esse modelo, se não houver acordo. Se for concretizado o acordo com a MRS, ela passa a ser a concessionária do ferroanel, com direito a cobrar das demais operadoras ferroviárias o direito de passagem para entrar em São Paulo. Se não houver acordo, a MRS passa a ser apenas mais uma usuária com direito de passar no trecho novo.  Para ser construído, o trecho Norte do ferroanel terá que ter duas segregações em relação à linha de passageiros. Uma na região de Mogi e outra de raiz da Serra até o Ipiranga. Uma segregação já está em andamento, que a MRS está fazendo por sua própria conta e risco, e a outra já está definida. Nós só precisamos ver quem a fará. Hoje nós estamos, junto a CPTM, justamente definindo a questão da separação dos ativos desse trecho. 

Grandes Construções – Quais as possibilidades da MRS aceitar participar do empreendimento, em condições aceitáveis para o governo? 

Bernardo Figueiredo – Veja bem: a decisão do Governo Federal de fazer o anel ferroviário atende ao interesse público de retirar trens de carga do centro da cidade (de São Paulo), criar condições para expansão do sistema metropolitano e gerar ganhos de capacidade e produtividade para ferrovia. Esse é o interesse público. Mas existe também o interesse privado da MRS, que diz respeito às várias restrições para circulação de trens pela área central de São Paulo. A MRS vai ganhar com o projeto, porque vai aumentar sua capacidade e produtividade, além de diminuir custos. Nós temos que captar, para ajudar a financiar o projeto, esse ganho privado que ele gera, e tentamos negociar com a MRS. 

Grandes Construções – Qual o percentual de participação para a MRS que o governo considera aceitável ?

Bernardo Figueiredo – Nós estamos concluindo o estudo de viabilidade. E o que orienta esse estudo é o fato de que hoje a MRS passa cerca de 5 milhões de toneladas dentro de São Paulo, com velocidade reduzida e grandes limitações de horários. O ferroanel vai permitir que a concessionária passe com 40 milhões de toneladas. Ou seja, ele gera o benefício que é o aumento da capacidade de transporte – mais trens com um custo operacional mais baixo –, sem limitação de horário, o que se traduz em aumento de produtividade. E esses benefícios têm de ser quantificados. A concessionária MRS terá de investir para ter esse conjunto de benefícios. Ela pode perceber que o que ela tem a ganhar corresponde a fazer 20% do investimento, cabendo ao governo arcar com os 80% restantes. É essa negociação que estamos travando. Se a concessionária concordar com os nossos valores, tudo bem. Se ela ficar aquém do que esperamos, se ela tiver uma percepção pior que esta, nõs faremos o projeto de outra forma. 

Grandes Construções – Qual será a extensão do ferroanel? 

Bernardo Figueiredo – Pouco mais de 70 quilômetros, todos em bitola larga. 

Grandes Construções – Mas por que dar prioridade ao tramo norte do traçado? 

Bernardo Figueiredo – Na verdade nós estamos trabalhando com o conceito do anel ferroviário completo. Do meu ponto de vista, o Ferroanel é um conjunto, é um todo. O que a gente está discutindo são as datas de construção. Não existe dicotomia de Ferroanel tramo Norte, Ferroanel tramo Sul. Existe um projeto de fazer um anel ferroviário em São Paulo e o que nós estamos discutindo é por onde ele começa e por onde ele acaba. Estamos estudando uma infraestrutura logística completa para a região de Sâo Paulo. Nós estamos estudando também a questão do acesso ao Porto de Santos, o tramo Norte, mas também o tramo sul do ferroanel. Nosso objetivo, portanto é a realização do ferroanel completo, com plataformas logísticas compatíveis com a movimentação de carga na região e com o acesso adequado ao Porto de Santos, com geração de eficiência. Hoje, um trem chega a demorar 48 horas para descarregar no porto de Santos. Ele gasta 40 horas viajando e mais 48 horas esperando descarregar. E isso não é aceitável. Nós temos que mudar essa realidade. Por isso é que o ferroanel tem de ser visto como uma solução integrada.