“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos” Winston Churchill

Nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, o ILP - Instituto do Legislativo Paulista e o Comitê do Portal da Assembleia Legislativa de São Paulo promoveram o seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”. As apresentações e debates buscou demonstrar que a tecnologia da informação facilitou e barateou a participação da sociedade nas atividades do Parlamento, e a incorporação desses processos deve fortalecer o Legislativo, e não substituí-lo. A partir desse eixo, o seminário “Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”, apresentou experiências colocadas em prática em diversos âmbitos. Na internet desde 10 de março de 2005, o Portal da Assembléia é um projeto estratégico de inserção pró-ativa do Parlamento Paulista na sociedade informacional. Para tanto, define-se como um sistema de informação e de comunicação, que expõe a Assembléia, como um todo, para o cidadão, mas é também ferramenta de trabalho para os seus deputados e funcionários e um excelente como instrumento para a construção de um Parlamento Transparente e para desenvolver um Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento para atingir o “Controle Social”, o fundamento para uma democracia plena como demonstra o livro editado em 2003 no âmbito do Projeto “Parlamento Transparente : Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento” elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo, editado pela CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisa da Administração Municipal da Fundação Prefeito Faria Lima e apoiado pela FAPESP - Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria coma Assembléia Legislativa de São Paulo. O livro Parlamento Transparente : Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento, vem contribuir para o processo democrático no Estado de São Paulo, e traz subsídios às reflexões quanto ao papel primordial do Parlamento, espaço no qual a vontade da coletividade, da sociedade como um todo, se expressa.

Primeiramente desejamos parabenizar o “ ILP- Instituto do Legislativo Paulista e o Comitê do Portal da Assembléia Legislativa de São Paulo pela iniciativa e esperamos que não seja apenas a primeira, mas que tenha continuidade para o desenvolvimento do processo democrático paulista e brasileiro e infelizmente queremos aqui deixar nosso descontentamento e tristeza pois a mesa diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo nossa casa legislativa representante do povo paulista, não estiveram presente na abertura do seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital” fazendo as honras da casa e as honras do povo paulista a qual representa, e infelizmente durante todo o decorrer dos trabalhos não tiveram presente nenhum dos outros 85 deputados estaduais que totalizam 94 deputados estaduais da Assembléia Legislativa de São Paulo eleitos pelos 31 milhões de eleitores do Estado de São Paulo onde cada deputado representa em média 438 mil cidadão paulista e não foi visto nenhum das assessores dos gabinetes parlamentares participando das discussões e trabalhos. Quem esteve presente ou assistiu pela TV Web da Assembléia Legislativa de São Paulo e deve assistir aos vídeos, participa ou participará do alto nível dos debates em prol da construção democrática da sociedade paulista e brasileira através da utilização das ferramentas disponibilizada pela internet à sociedade e a população.

É extremamente importante que os Parlamentares e os cidadãos abracem esta causa do Parlamento e politica na era digital, pois cada vez mais a população não será apenas um interlocutor passivo recebendo noticias dos jornais impresso, radio e televisão mas serão interlocutores ativos participando e atuando através do que é a e-Democracia com a utilização do mecanismo disponibilizado pela revolução das redes e mídias sociais e como descreveu nosso texto Parlamento e a Democracia na era Digital ; este é, só o começo de uma nova revolução tecnológica que esta surgindo com o advento da Revolução da Fotônica com o surgimento proporcionado pela fibra óptica, tablets, smart phones, Ipads, a televisão 3D e a vídeo conferência holográfica 3D durante a revolução da Informática, a qual São Paulo e o Brasil deve participar como atores principais no cenário internacional.

Foram apresentados ótimos trabalhos como o programa Cidadão Participativo, da Assembleia Legislativa de Goiás, criado há dois anos, o programa tinha como objetivo prestigiar a cidadania, aproximar o cidadão do parlamento e fortalecer as comissões temáticas. O acesso ao Cidadão Participativo é feito pelo portal da Assembleia goiana, na web, ou por aplicativos para dispositivos móveis (tablets e smartphones). A população descreve sua proposta e, após uma triagem, ela é encaminhada para as comissões temáticas pertinentes, que as repassam aos órgãos do Executivo. Em outro painel foi apresentado o portal Cidade Democrática que tem como proposta permitir a participação dos cidadãos, organizados ou não, na proposta e na formulação de políticas públicas que atendam as necessidades reais das pessoas que vivem nas cidades brasileiras. Uma frase emblemática foi de Henrique Parra, do Portal Cidade Democrática, "Nenhum legislador é tão inteligente quanto o conjunto dos cidadãos, que pensam, apontam os problemas e criam soluções".

Talvez a introdução dessas novas tecnologia de informação podem deixar precavidos e cautelosos os parlamentares, mas estas novas ferramentas estão vindo para melhorar o desempenho da democracia; somando a democracia representativa com a democracia participativa através das ferramentas da Tecnologia da Informação e é necessario que os parlamentos e parlamentares invistam recursos humanos e materiais bem como desenvolvam programas de inclusão digital bem como aplicativos para desenvolver os procesos legislativo e a participação popular junto aos parlamentos. Como diz o ex- Presidente da ALESP - Deputado Tonico Ramos - “Parlamento fraco, Politica e Democracia fraca, Parlamento forte, Politica e Democracia forte”; basta lembrarmos que desde o Império Romano toda vez que o parlamento não consegue dar respostas para os problemas da sociedade, a população começa a dar ouvidos e importância a ditadores e as politicas ditatoriais, o parlamento é o local onde pessoas representandos muitas vezes forças sociais contrarias e contentoras entre si entram em acordo comum coordenando um contrato social respeitando sob a égide das leis mutuamente aceitas pelo Estado de Direito ou o Império da Lei .

Pensamos que para desenvolvermos melhor o tema do seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital” poderemos desenvolver um Prêmio Parlamento Digital para premiar os melhores programa de trabalho em prol do Parlamento Digital entre o Congresso Nacional - Câmara Federal e Senado , as 27 Assembléias Legislativas dos Estados, o Parlamento Latino Americano ou Parlatino e também as 5.565 Câmaras Municipais de todo o Brasil, bem como premiar pessoalmente os melhores cidadãos e profissionais envolvidos em trabalhos e programas da e–Democracia.

Click e leia o texto anterior mẽs novembro 2012:

Parlamento e a Democracia na era digital

Saudações democráticas

Carlos Eduardo do Nascimento