Ao menos 20 cidades de SP pedem retirada de trilhos

Pelo menos 20 cidades de porte médio no interior de São Paulo entraram com pedidos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para retirar os trilhos das áreas urbanas. O objetivo é eliminar o risco de acidentes como o que aconteceu neste domingo, 24, em São José do Rio Preto, em que o descarrilamento de vagões de cargas causou a morte de pelo menos oito pessoas. A cidade está na lista das que reivindicam contornos ferroviários para eliminar a passagem de trens por áreas densamente povoadas. O projeto executivo de engenharia foi licitado em 14 de janeiro de 2010, mas ainda não foi concluído. O contorno, com 23 quilômetros, desviaria a linha férrea para fora do perímetro urbano, na divisa com Cedral.

Em Sorocaba, a concessionária America Latina Logística (ALL) apresentou à prefeitura um estudo para desviar a ferrovia do perímetro urbano. Os trilhos cortam o município de leste a oeste e os trens passam em áreas críticas. No bairro Nova Esperança, uma antiga favela, as composições reduzem a velocidade em razão de um declive e se tornam alvos de saqueadores. Os vagões são desconectados e a carga é pilhada. A prefeitura de Americana, região de Campinas, passou a reivindicar a saída dos trilhos da área urbana depois um acidente que aconteceu em 2010. Um trem de cargas atingiu um ônibus num cruzamento deixando nove mortos e 18 feridos. A prefeitura de Bauru, no centro-oeste paulista, já recebeu da ALL um estudo para retirar a linha férrea da área urbana.

O Dnit afirmou que a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária aprovou projetos de transposição da linha férrea em Jaú, Bauru, Botucatu, Pederneiras, Dois Córregos, Jales, Catiguá, São Carlos e Guararema. As obras visam à solução dos conflitos entre a operação ferroviária e o sistema urbano. O projeto do contorno ferroviário de Ourinhos deve ser aprovado esta semana. As obras do contorno de Araraquara estão contratadas e em fase final de execução. Ainda de acordo com o departamento, estão em desenvolvimento projetos de transposições da linha férrea em Avaré, Votuporanga, Fernandópolis, Lençóis Paulista e Mogi da Cruzes, e de rebaixamento dos trilhos em Itapetininga. A transposição da linha férrea foi contratada em São Carlos e já foi executada em Matão e Valentim Gentil.

 

25/11/2013 - Agência Estado

Construção do Ferroanel é urgente, diz presidente da Abifer

Estrutura que visa melhorar a circulação de trens de carga no entorno de São Paulo deve ter o trecho norte concluído até 2015

 por Raphael Salomão

O Ferroanel, estrutura ferroviária que visa melhorar a circulação de trens de carga no entorno da cidade de São Paulo, deve ter pelo menos o trecho norte concluído até 2015. É o que espera o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.

O trecho deve ser construído junto com o trecho norte do Rodoanel, conforme um acordo entre governo estadual e o federal no final do mês de agosto. Um dos objetivos da estrutura e evitar a passagem de trens de carga por linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), destinada a passageiros.

Abate, que esteve no Fórum Caminhos da Safra, realizado nesta terça-feira (17/9) pela Globo Rural, explicou que o governo paulista pretende a partir de 2015 restringir mais o transporte de carga pelas linhas da CPTM. Por isso, a urgência da construção de pelo menos um trecho do Ferroanel.

“A CPTM em 2015 estará transportando 3,5 milhões de passageiros por dia. Ela vai cada vez mais fechar as janelas de carga. Então, tem que ter uma equação ferroviária à parte”, disse o presidente da Abifer.

Vicente Abate disse também que o único ponto que falta ser resolvido entre o governo e o setor privado é a devolução ao Estado de trechos atualmente operados pela MRS Logística e a ALL, para que possam ser feitas licitações dentro do novo modelo de concessões ferroviárias.

“Para sair a tomada de subsídios, precisa só desse equacionamento que já está sendo feito entre os governos e as concessionárias. Saindo isso, pode ser feita uma licitação no ano que vem. Daí são dois, três anos para construir alguma coisa que vai estar dentro do prazo dado pelo governo de SP”.

 Globo Rural  17 setembro de 2013

Adiamento do leilão do TAV não compromete continuidade do projeto

Ao anunciar o adiamento da primeira etapa da licitação para o Trem de Alta Velocidade (TAV), o ministro dos Transportes, César Borges, garantiu na tarde desta segunda-feira (12/08) que o projeto irá continuar. Será adiada a primeira fase do processo, para escolha do fornecedor da tecnologia, operação do serviço e manutenção do sistema. A segunda fase do leilão, que irá definir as empresas responsáveis pela infraestrutura do projeto, permanece prevista para 2015. A previsão para a entrada em operação em 2020 foi mantida.

Segundo o ministro, o prazo estendido no cronograma em um ano na primeira fase trará mais segurança e oportunidade a outras empresas estrangeiras de participar do processo. “Queremos o maior número de participantes no certame”, disse. O motivo do adiamento foi atender ao pedido de investidores alemães e espanhóis.

Operação mantida - “Não vamos determinar datas. A previsão de 2020 para entrada em operação continua mantida. O projeto do Trem de Alta Velocidade é um processo complexo, que nunca foi rápido em qualquer projeto pelo mundo. Exige detalhamento e a formação dos consórcios para a disputa. Não existem muitos no mundo inteiro. Se todos viessem ao Brasil, seriam no máximo cinco”, disse César Borges.

Atualmente, está em curso, pela EPL, o processo de licenciamento ambiental e de contratação da empresa responsável pelo gerenciamento e integração dos estudos para o projeto final de engenharia. O processo para contratação da gerenciadora teve início no dia 5 de março deste ano com a publicação do edital no Diário Oficial da União.

Segundo o presidente da Empresa Brasileira de Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, também presente ao anúncio desta tarde, a decisão foi positiva porque não houve pedido de alteração do modelo de concessão. Ao contrário, as empresas se sentem atraídas pela ausência de mudanças de parâmetros. Figueiredo reiterou que o adiamento pode ser adotado sem comprometer o cronograma.

Tecnologia

O projeto é baseado em tecnologia de ferrovia de alta velocidade genérica, com provisão específica para um traçado dedicado e totalmente segregado para maximizar a velocidade de operação e assegurar alto desempenho operacional em termos de confiabilidade e pontualidade, conforme as características descritas nos demais Estudos. O TAV Brasil não prevê compartilhamento de qualquer via existente ou que opere conjuntamente com serviços brasileiros ferroviários ou de metrô existentes. O traçado do TAV Brasil prevê vias dedicadas para a estação principal em cada cidade, com o traçado frequentemente localizado em túneis em áreas urbanas densamente povoadas.

Fonte: Ministério dos Transportes

Publicada em:: 12/08/2013

Adiado debate sobre Trens Regionais na ALESP

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA

COMUNICADO

Comunicamos que o debate sobre o tema: TRENS REGIONAIS - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs), que seria realizado nesta quinta-feira, 15/08, FOI ADIADO.

Contamos com a sua compreensão. Tão logo tenhamos reagendado, comunicaremos a nova data.

Atenciosamente,

Deputado Mauro Bragato

Coordenador da Frente Parlamentar

Trens Regionais audiência Frente Parlamentar de Ferrovias de São Paulo

O Deputado Estadual de São Paulo Mauro Bragato, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, convida  a sua  participação nos debates da implantação dos Trens Regionais de passageiros de média velocidade no Estado de São Paulo para Jundiaí, Sorocaba, São José dos Campos e Santos, com apresentação do Secretario de Transportes Metropolitano do Estado de São Paulo  Jurandir Fernandes,  na audiência pública da Assembleia Legislativa de São Paulo, quinta feira,  15 de agosto, ás 10 Horas, o evento será realizado no Plenário José Bonifácio e transmitido pela TV ALESP e TV WEB no link abaixo :

http://www.al.sp.gov.br/a-assembleia/tv-web

 www.maurobragato.com.br

www.facebook.com/MauroBragato

twitter.com/deputadobragato

O Trecho Norte do Ferroanel

Paulo Schiff 

 é jornalista e escreve para o DCI às terças e quintas

O governo federal e o estadual estão dispostos a acelerar a construção do Ferroanel. 

Que já chega com um atraso de pelo menos 50 anos. 

O anel ferroviário em torno da Grande São Paulo é muito importante para o Porto de Santos. 

O nível de competitividade no mercado internacional exige o barateamento do frete interno num país de dimensões continentais como o Brasil. 

E o barateamento vem pelo transporte ferroviário. 

Só que para atravessar São Paulo, as composições de carga compartilham os trilhos utilizados também pelos trens de passageiros. 

Minguadas sobras 

Ficam só com as minguadas sobras de horários - como as da madrugada entre 1h e 4h.

 

A partir de 2015, essas sobras vão minguar ainda mais. Então a ideia é voar com a licitação para pegar carona na construção do Trecho Norte do Rodoanel e aproveitar o mesmo traçado e os mesmos estudos de impacto de desapropriações. 

Se essa parceria tucano-petista der certo, o exportador brasileiro e o Porto de Santos vão agradecer penhorados. 

Depois do leite derramado... 

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) tomou uma previsível decisão: a de rever os procedimentos que culminaram com os arrendamentos de terminais e licenças de implantação de complexos portuários como o de Bagres citados nas investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal. 

A estrutura de produção de laudos fraudulentos desmontada pela PF lança suspeitas sobre muitos outras concessões e muitos outros arrendamentos realizados no Porto. 

Novas revisões podem vir por aí. 

Outra decisão previsível é o pedido de afastamento da promotora Ana Paula Ferreira Nogueira da Cruz do inquérito que investiga empreendimento do ex-senador Gilberto Miranda na Ilha de Bagres, orçado em quase R$ 2 bilhões. 

Ela admitiu que Miranda é amigo íntimo dela. 

Mas não explica porque só agora o afastamento, depois que o escândalo dos laudos fraudados estourou. Ela atuava no inquérito desde o início, em setembro de 2011. 

Falta combinar com os inovadores 

O político pensa nas próximas eleições e o estadista, nas próximas gerações. Com isso na cabeça, a equipe do governador Geraldo Alckmin elabora o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista, uma mancha, em boa parte quase totalmente urbanizada no território do estado, que engloba quase 180 municípios. 

A Grande São Paulo e as Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas estão incluídas ao lado da Vale do Paraíba, do litoral norte e das regiões no entorno de Jundiaí, Atibaia e Sorocaba. 

Vetores 

A mobilidade, a segurança, o saneamento e as políticas de desenvolvimento econômico estão entre os vetores mais importantes desse futuro Plano. 

O problema atual de planejamentos de longo prazo como esse é a imprevisibilidade dos avanços da tecnologia. 

Será que em 2040 rodovias e ferrovias ainda vão ser as modalidades de transporte de passageiros e de cargas? 

Parlamento Digital a evolução da Democracia

 

“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”    Winston Churchill

   Nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, o ILP - Instituto do Legislativo Paulista e o Comitê do Portal da Assembleia Legislativa de São Paulo promoveram o seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”. As apresentações e debates buscou demonstrar que a tecnologia da informação facilitou e barateou a participação da sociedade nas atividades do Parlamento, e a incorporação desses processos deve fortalecer o Legislativo, e não substituí-lo. A partir desse eixo, o seminário “Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”, apresentou experiências colocadas em prática em diversos âmbitos. Na internet desde 10 de março de 2005, o Portal da Assembléia é um projeto estratégico de inserção pró-ativa do Parlamento Paulista na sociedade informacional. Para tanto, define-se como um sistema de informação e de comunicação, que expõe a Assembléia, como um todo, para o cidadão, mas é também ferramenta de trabalho para os seus deputados e funcionários e um excelente como instrumento para a construção de um Parlamento Transparente e para desenvolver um Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento para atingir o “Controle Social”, o fundamento para uma democracia plena como demonstra o livro editado em 2003 no âmbito do Projeto “Parlamento Transparente : Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento” elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo, editado pela CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisa da Administração Municipal da Fundação Prefeito Faria Lima e apoiado pela FAPESP - Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria coma Assembléia Legislativa de São Paulo. O livro Parlamento Transparente :  Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento, vem contribuir para o processo democrático no Estado de São Paulo, e traz subsídios às reflexões quanto ao papel primordial do Parlamento, espaço no qual a vontade da coletividade, da sociedade como um todo, se expressa. 

 

   Primeiramente desejamos parabenizar o “ ILP- Instituto do Legislativo Paulista e o Comitê do Portal da Assembléia Legislativa de São Paulo pela iniciativa e esperamos que não seja apenas a primeira, mas que tenha continuidade para o desenvolvimento do processo democrático paulista e brasileiro e infelizmente queremos aqui deixar nosso descontentamento e tristeza pois a mesa diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo nossa casa legislativa representante do povo paulista, não estiveram presente na abertura do seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital” fazendo as honras da casa e as honras do povo paulista a qual representa, e infelizmente durante todo o decorrer dos trabalhos não tiveram presente nenhum dos outros 85 deputados estaduais que totalizam 94 deputados estaduais da Assembléia Legislativa de São Paulo eleitos pelos 31 milhões de eleitores do Estado de São Paulo onde cada deputado representa em média 438 mil cidadão paulista e não foi visto nenhum das assessores dos gabinetes parlamentares participando das discussões e trabalhos. Quem esteve presente ou assistiu pela TV Web da Assembléia Legislativa de São Paulo e deve assistir aos vídeos, participa ou participará do alto nível dos debates em prol da construção democrática da sociedade paulista e brasileira através da utilização das ferramentas disponibilizada pela internet à sociedade e a população.

   É extremamente importante que os Parlamentares e os cidadãos abracem esta causa do Parlamento e politica na era digital, pois cada vez mais a população não será apenas um interlocutor passivo recebendo noticias dos jornais impresso, radio e televisão mas serão interlocutores ativos participando e atuando através do que é a e-Democracia com a utilização do mecanismo disponibilizado pela revolução das redes e mídias sociais e como descreveu nosso texto Parlamento e a Democracia na era Digital ; este é, só o começo de uma nova revolução tecnológica que esta surgindo com o advento da Revolução da Fotônica com o surgimento proporcionado pela fibra óptica, tablets, smart phones, Ipads, a televisão 3D e a vídeo conferência holográfica 3D durante a revolução da Informática, a qual São Paulo e o Brasil deve participar como atores principais no cenário internacional.

   Foram apresentados ótimos trabalhos como o programa Cidadão Participativo, da Assembleia Legislativa de Goiás, criado há dois anos, o programa tinha como objetivo prestigiar a cidadania, aproximar o cidadão do parlamento e fortalecer as comissões temáticas. O acesso ao Cidadão Participativo é feito pelo portal da Assembleia goiana, na web, ou por aplicativos para dispositivos móveis (tablets e smartphones). A população descreve sua proposta e, após uma triagem, ela é encaminhada para as comissões temáticas pertinentes, que as repassam aos órgãos do Executivo. Em outro painel foi apresentado o portal Cidade Democrática que tem como proposta permitir a participação dos cidadãos, organizados ou não, na proposta e na formulação de políticas públicas que atendam as necessidades reais das pessoas que vivem nas cidades brasileiras. Uma frase emblemática foi de Henrique Parra, do Portal Cidade Democrática, "Nenhum legislador é tão inteligente quanto o conjunto dos cidadãos, que pensam, apontam os problemas e criam soluções". 

 

   Talvez a introdução dessas novas tecnologia de informação podem deixar precavidos e cautelosos os parlamentares, mas estas novas ferramentas estão vindo para melhorar o desempenho da democracia; somando a democracia representativa com a democracia participativa através das ferramentas da Tecnologia da Informação e é necessario que os parlamentos e parlamentares invistam recursos humanos e materiais bem como desenvolvam programas de inclusão digital bem como aplicativos para desenvolver os procesos legislativo e  a participação popular junto aos parlamentos. Como diz o ex- Presidente da ALESP - Deputado Tonico Ramos - “Parlamento fraco, Politica e Democracia fraca, Parlamento forte, Politica e Democracia forte”; basta lembrarmos que desde o Império Romano toda vez que o parlamento não consegue dar respostas para os problemas da sociedade, a população começa a dar ouvidos e importância a ditadores e as politicas ditatoriais, o parlamento é o local onde pessoas representandos muitas vezes forças sociais contrarias e contentoras entre si entram em acordo comum coordenando um contrato social respeitando sob a égide das leis mutuamente aceitas pelo Estado de Direito ou o Império da Lei .

   Pensamos que para desenvolvermos melhor o tema do seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital” poderemos desenvolver um Prêmio Parlamento Digital para premiar os melhores programa de trabalho em prol do Parlamento Digital entre o Congresso Nacional - Câmara Federal  e  Senado , as 27 Assembléias Legislativas dos Estados, o Parlamento Latino Americano ou Parlatino e também as  5.565  Câmaras Municipais de todo o Brasil, bem como premiar pessoalmente os melhores cidadãos e profissionais envolvidos em trabalhos e programas da e–Democracia. 


Click e leia o texto anterior  mẽs novembro 2012:

Parlamento e a Democracia na era digital

 

Saudações democráticas

Carlos Eduardo do Nascimento

“Pro Brasília Fiant Eximia”

 Significa  "Pelo Brasil façam-se grandes coisas"

ou a  tradução literal do latim     Pelo Brasil faça se o melhor 

A Democracia na Era Digital 

 

Liberdade na era digital - o impacto da internet na democracia 

 

Marcio Pochamnn e a democracia da comunicação

 

 Obs:  os vídeos não representam a opinião do autor, mas a demonstração das diversidades das correntes de pensamento sobre o assunto